Mai. 28. 2021
Em janeiro de 2021 o Centro PINUS publicou um relatório sintetizando a informação pública relativa à execução das operações disponíveis para o sector florestal no PDR2020.
Esse relatório, disponível neste link, evidenciou que, apesar da introdução dos anúncios regionalizados, o acesso ao PDR2020 ainda se concentra sobretudo no sul do país, com 50% das verbas contratualizadas no Alentejo (NUTIII Lezíria do Tejo, Baixo Alentejo, Alentejo Central e Médio Tejo).
A execução das “operações florestais” consideradas foi inferior à execução global do PDR2020, quer considerando a taxa de compromissos, quer a execução financeira. Para as 3 operações que, em conjunto, representavam 91% do valor contratualizado (8.1.3; 8.1.4 e 8.1.5) verificava-se que a taxa de execução financeira variava entre 28 a 43%.
O Centro PINUS promoveu uma reunião com os seus associados, que incluem as organizações com mais experiência na utilização do PDR2020, para analisar as causas dos factos descritos. Por sugestão dos associados e com o seu apoio, o Centro PINUS desenvolveu um questionário para compreender melhor os principais estrangulamentos no acesso e na execução do PDR2020.
Os critérios de acesso ao PDR2020 (VGO), a excessiva burocracia e a instabilidade e dificuldade de interpretação dos avisos foram considerados os estrangulamentos mais importantes no acesso ao PDR2020 pelos inquiridos. Já na execução do PDR2020, a ausência ou insuficiência de esclarecimentos pelas entidades públicas envolvidas e dificuldades associadas à submissão e análise dos pedidos de pagamento e ao período de reembolso foram os mais assinalados.
Clique aqui para conhecer melhor os resultados do questionário.
O Centro PINUS agradece a todos os agentes do sector que responderam ao questionário.